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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais
Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03
Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.
Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29
Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais
judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente
A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:28
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:44
Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais
Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:20
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:49
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2024 - 15:54
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:33
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:21
Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças
Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:07
Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais
Por Lorrana Gomes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.